Foi publicado na revista Fecombustíveis um artigo de autoria do nosso sócio Arthur Villamil Martins, cujo tema é o abuso de direito na devolução de tanques a distribuidoras. Assunto de grande relevância. ABUSO DE DIREITO NA DEVOLUÇÃO DE TANQUES Uma questão que traz preocupações a muitos revendedores é a necessidade de devolver os tanques de […]
O Minaspetro programou para hoje, dia 29 de junho, uma live com o objetivo de esclarecer as mudanças regulatórias da ANP para os Revendedores. A live terá a participação do presidente do Minaspetro, Carlos Guimaraes, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, além dos Advogados Arthur Villamil Martins, Ana Violeta e Simone Marçoni do corpo jurídico do Minaspetro. A transmissão está agendada […]
Os efeitos da pandemia inegavelmente vêm afetando grade parte dos postos de combustíveis. As medidas de lockdown, fechamentos e restrições de atividades econômicas têm reduzido a movimentação de pessoas e, por consequência, o consumo de combustíveis, especialmente nos postos urbanos. Neste cenário de retração atípica de vendas, os postos que detém contratos de exclusividade com […]
Com muita alegria comunicamos o lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, organizado pela Profa. Amanda Flávio de Oliveira e publicado pela editora D´Plácido. Nosso sócio Arthur Villamil Martins é o autor do capítulo 4, que trata da importância da liberdade no Direito. A obra aborda as principais inovações trazidas […]
Após o longo período de Home Office, estamos retomando nossos trabalhos presenciais na sede do escritório. Na sexta-feira dia 15/05/2020, realizamos os testes IGM e IGG do COVID-19 em todos os nossos colaboradores, e ficamos muito felizes com os resultados obtidos, sendo que todos testaram negativo. O momento atual tem exigido cada vez mais atenção, […]
Novos fatos, velhos problemas Após um longo período de estagnação setorial, o setor da construção pesada agora enfrenta os efeitos adversos da pandemia de corona vírus. A realidade que se impõe ao empreiteiro, é, em muitas obras, de prejuízo e diminuição da lucratividade, os quais poderiam ser contornados com uma adequada gestão jurídica de conflitos […]
A revisão dos contratos entre postos e distribuidoras, por motivo de força maior. decorrente da epidemia de COVID-19 e em virtude de normas de quarentena e de restrição de atividades comerciais que causaram grande queda nas vendas de combustíveis é direito legalmente assegurado aos postos revendedores. Diante desse cenário, algumas distribuidoras têm oferecido condições de […]
Prezados Clientes, Informamos que, à partir de segunda-feira, dia 23/03/2020, nossos advogados e demais colaboradores passarão a prestar serviço em regime de home-office, seguindo as orientações sanitárias para prevenção da disseminação e contágio do Coronavírus – Covid-19. Ressaltamos que o atendimento aos nossos clientes não será reduzido nem prejudicado. Estaremos atendendo todos os clientes […]
Confira, na edição de janeiro da Revista Combustíveis & Conveniências, da Fecombustíveis, o artigo de autoria do Dr. Arthur Villamil, sócio do Villamil Advogados, cujo tema é a quebra de contrato pela prática de preços abusivos. Assunto de grande relevância para a revenda. Revista
