Pela segunda vez, fomos premiados pela Acquisition International Legal Awards. Neste ano, o Villamil Advogados foi reconhecido como um dos melhores escritórios na área de Direito da Concorrência e Antitruste do Brasil. Ser reconhecido mais uma vez por premiações internacionais mostra que os serviços prestados pelo escritório tem gerado bons frutos e é prestigiado pelos […]
Foi publicado na revista Fecombustíveis um artigo de autoria do nosso sócio Arthur Villamil Martins, cujo tema é o abuso de direito na devolução de tanques a distribuidoras. Assunto de grande relevância. ABUSO DE DIREITO NA DEVOLUÇÃO DE TANQUES Uma questão que traz preocupações a muitos revendedores é a necessidade de devolver os tanques de […]
O Minaspetro programou para hoje, dia 29 de junho, uma live com o objetivo de esclarecer as mudanças regulatórias da ANP para os Revendedores. A live terá a participação do presidente do Minaspetro, Carlos Guimaraes, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, além dos Advogados Arthur Villamil Martins, Ana Violeta e Simone Marçoni do corpo jurídico do Minaspetro. A transmissão está agendada […]
Pela primeira vez na história, as Comissões de Direito da Concorrência da OAB de diversos estados brasileiros se uniram para a realização de um grande evento em Direito Antitruste. Foi idealizado, inicialmente, para acontecer na histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. No entanto, considerando o momento delicado em que se vive, será realizado […]
Na sentença o juiz aplicou à empresa – uma transportadora- a responsabilidade objetiva, ou seja, aquela que independe de culpa, pois a atividade da empresa por si só coloca o trabalhador em riso. A Empresa, nesse caso, é uma transportadora e o trabalhador durante a pandemia realizou viagem de 10 dias da cidade de Extrema, […]
Após mais de um ano de pandemia em virtude do (COVID-19), o Governo lançou duas Medidas Provisórias, no intuito de auxiliar os empresários que tanto estão sofrendo o impacto da pandemia. As Medidas Provisórias não vinculam mais ao estado de calamidade e sim ao estado de emergência de saúde pública internacional. Ambas medias vão valer […]
Empresa de ônibus de Belo Horizonte é condenada a pagar indenização por danos morais em coletivos no valor de R$ 500.000,00, por desrespeitar normas de higiene e de conforto no local de trabalho. O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública com base nos relatórios de fiscalização e autos de infração do Ministério do […]
Após mais de um ano de pandemia, o Governo lançou duas Medidas Provisórias, no intuito de auxiliar os empresários que tanto estão sofrendo o impacto do lockdown. As Medidas Provisórias não vinculam mais ao estado de calamidade, mas ao estado de emergência de saúde pública internacional. Ambas medias irão valer por 120 dias, podendo ser […]
No dia 28/04 (quarta-feira), nosso sócio Dr. Arthur Villamil Martins irá participar do III Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor, com o objetivo de manter atualizados os servidores dos Procons do Estado do RJ e profissionais do segmento. Mais uma vez, em função da pandemia, o evento será realizado online e […]
Os efeitos da pandemia inegavelmente vêm afetando grade parte dos postos de combustíveis. As medidas de lockdown, fechamentos e restrições de atividades econômicas têm reduzido a movimentação de pessoas e, por consequência, o consumo de combustíveis, especialmente nos postos urbanos. Neste cenário de retração atípica de vendas, os postos que detém contratos de exclusividade com […]