Os efeitos da pandemia inegavelmente vêm afetando grade parte dos postos de combustíveis. As medidas de lockdown, fechamentos e restrições de atividades econômicas têm reduzido a movimentação de pessoas e, por consequência, o consumo de combustíveis, especialmente nos postos urbanos. Neste cenário de retração atípica de vendas, os postos que detém contratos de exclusividade com […]
A revisão dos contratos entre postos e distribuidoras, por motivo de força maior. decorrente da epidemia de COVID-19 e em virtude de normas de quarentena e de restrição de atividades comerciais que causaram grande queda nas vendas de combustíveis é direito legalmente assegurado aos postos revendedores. Diante desse cenário, algumas distribuidoras têm oferecido condições de […]
Confira, na edição de janeiro da Revista Combustíveis & Conveniências, da Fecombustíveis, o artigo de autoria do Dr. Arthur Villamil, sócio do Villamil Advogados, cujo tema é a quebra de contrato pela prática de preços abusivos. Assunto de grande relevância para a revenda. Revista
ANP eleva mistura de biodiesel ao S-10 e ao S-500 O aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel vem como uma posposta de reduzir a emissão de poluentes. No entanto, há uma face oculta no biodiesel B11. Conforme amplamente noticiado pela ANP, desde 1º de setembro de 2019, em atendimento ao cronograma da Resolução […]
Preços discriminatórios prejudicam postos de gasolina Quem tem posto de gasolina sabe que o preço de bomba é o principal fator para atrair consumidores. Como nesse mercado o valor das mercadorias fica literalmente na porta do estabelecimento e o consumidor é muito sensível aos preços, poucos centavos são capazes de determinar o sucesso – […]
Exercendo nossa missão de apoiar a segurança jurídica e a prosperidade dos negócios de nossos clientes, nosso sócio Arthur Villamil Martins apresentou palestra com o tema “Direito da Concorrência aplicado ao setor de revenda de GLP”, no Encontro Nacional de Revendedores de Gás. O evento está realizado pela @Abragas entre os dias 25 e 26 […]
Arthur Villamil Martins participou ontem da Audiência Pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde foi discutido o tema da verticalização no mercado de combustíveis. Trata-se de proposta que visa permitir que distribuidoras de combustíveis atuem diretamente no segmento de revenda varejista. Atualmente, as distribuidoras atuam apenas no atacado, conforme […]
O que é o contrato de bonificação entre distribuidora e posto de gasolina? O contrato de bonificação entre distribuidora e posto de gasolina é um dos contratos mais comuns no mercado de combustíveis, mas será que vale a pena? A lógica por trás do contrato de bonificação é o pagamento de um prêmio, também chamado […]
Nosso sócio Arthur Villamil foi entrevistado pela revista Impactto para explicar quem são os principais responsáveis pelos aumentos no preço dos combustíveis e os danos causados por práticas restritivas da livre concorrência.
A participação do nosso sócio Arthur Villamil na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira, 11 de abril, foi tema de uma matéria no site da Assembleia.