Na próxima segunda-feira, 14/09, nosso sócio Arthur Villamil Martins irá participar do Web Advocacy: Defesa da Concorrência no setor de Petróleo. O evento é gratuito e será realizado em formato ao vivo no Youtube. O evento é organizado pelo Dr. Elvino Mendonça, ex-Conselheiro do CADE e pela Dra. Rachel Andrade.Mendonça, juntamente com Luiz Guilherme Ros. […]
O Villamil Advogados e o Coimbra & Chaves Advogados convidam para um Webinar sobre Reestruturações de Dívidas Empresariais, com apoio do @ibefminas e do @minaspetro. Data: quarta-feira, 19/08, das 17:30 às 18:30. Victor Dutra e Juliana Farah, foram convidados para uma roda de conversa que debaterá sobre como sobreviver – ou até expandir – após a pandemia. O webinar […]
É hora de tomada de decisões. Em meio à pandemia do Conoravírus e da necessidade do afastamento social para barrar a disseminação da doença, grandes dúvidas e desafios surgem para o empresário empregador acerca do gerenciamento dos contratos de trabalho que vigoram em sua empresa. Algumas medidas já estavam previstas na CLT, porém, com a […]
A arbitragem, regulamentada pela Lei 9.307/1996, vem ganhando espaço cada vez maior nos contratos entre empresas. No entanto, muitos contratos não observam certos cuidados essenciais na elaboração da cláusula de arbitragem. Isto acaba refletindo posteriormente no momento de instauração do procedimento arbitral, causando demora para o início da arbitragem e, em certos casos até […]
Liberdade para alocação de riscos Uma das novidades da recente Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) é a possibilidade da empresa definir a alocação dos riscos nos contratos civis e empresariais. Isto significa que ao elaborar um contrato as partes podem especificar os riscos que cada contratante deverá suportar. Esta inovação introduzida […]
Exercendo nossa missão de apoiar a segurança jurídica e a prosperidade dos negócios de nossos clientes, nosso sócio Arthur Villamil Martins apresentou palestra com o tema “Direito da Concorrência aplicado ao setor de revenda de GLP”, no Encontro Nacional de Revendedores de Gás. O evento está realizado pela @Abragas entre os dias 25 e 26 […]
Arthur Villamil Martins participou ontem da Audiência Pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde foi discutido o tema da verticalização no mercado de combustíveis. Trata-se de proposta que visa permitir que distribuidoras de combustíveis atuem diretamente no segmento de revenda varejista. Atualmente, as distribuidoras atuam apenas no atacado, conforme […]
Ontem foi realizado em Belo Horizonte o 10º Fórum Liberdade e Democracia, com o tema “O caminho para a prosperidade”, promovido pelo IFL – Instituto de Formação de Líderes – Jovem BH. Nosso sócio Arthur Villamil Martins participou do evento, que contou com a presença de diversas autoridades do setor público e lideranças da iniciativa […]
O que é o contrato de bonificação entre distribuidora e posto de gasolina? O contrato de bonificação entre distribuidora e posto de gasolina é um dos contratos mais comuns no mercado de combustíveis, mas será que vale a pena? A lógica por trás do contrato de bonificação é o pagamento de um prêmio, também chamado […]
Em abril, o Santander lançou a primeira aplicação brasileira para pessoa física utilizando o blockchain. Mas como isso impacta a população? Como os governos devem se preparar para essa mudança tecnológica?