COMBUSTÍVEIS

Prestamos consultoria jurídica especializada para postos de combustíveis há mais de quinze anos, atendendo revendedores, redes de postos e entidades setoriais como a Fecombustíveis, o Minaspetro e diversos outros Sindicatos de revendedores de combustíveis em todo o Brasil.

Ao longo de nossa caminhada ao lado do revendedor, percebemos que muitas vezes o empresário acaba perdendo oportunidades importantes de proteger o seu negócio e de potencializar a lucratividade por falta de suporte jurídico especializado.

Normas reguladoras específicas, rigorosa fiscalização, dinâmica singular de formação de preços e a disparidade do poder de negociação dos postos de gasolina com as distribuidoras são problemas comuns no dia a dia dos postos. Por isso, desenvolvemos especialistas capazes de entender os aspectos jurídicos e econômicos do negócio, a fim de construir soluções jurídicas inteligentes para proteger e potencializar os negócios do revendedor.

Principais soluções desenvolvidas nesta área:

• Consultoria jurídica estratégica para desbandeiramento e virada de bandeira;
• Ações judiciais de revisão, reequilíbrio ou rescisão de contrato com distribuidoras e franqueadoras;
• Ações judiciais discutindo multas contratuais, bonificação e débitos em geral;
• Ações de produção antecipada de provas de preços não competitivos ou discriminatórios;
• Análise, elaboração e revisão dos contratos do posto com distribuidoras, franquias de loja de conveniência e troca de óleo;
• Análise, elaboração e revisão de contratos de locação, sublocação e arrendamento;
• Elaboração de notificações, contranotificações, e-mails e cartas para registro de fatos e prevenção de direitos do posto;
• Análise, elaboração e revisão de contratos com fornecedores de bens e serviços do posto (operadoras de cartão e adquirência, serviços de software, obras em geral, transporte de valores, segurança patrimonial, etc.);
• Ações renovatórias de locação e sublocação;
• Ações de consignação em pagamento de equipamentos em comodato;
• Defesa em Ações Civis Públicas em Direito do Consumidor;
• Defesa em processos de acusação de cartel e preços abusivos.