CONCORRÊNCIA E ANTITRUSTE

Liberdade de iniciativa, competição, cooperação, novas tecnologias e livre concorrência são realidades econômicas e jurídicas que direcionarão cada vez mais o mercado brasileiro. Desde a entrada em vigor da nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), o Brasil vem experimentando uma renovada e vigorosa atuação dos órgãos de defesa da concorrência, com destaque para o protagonismo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em suas atividades diárias, as empresas e seus executivos, as associações, sindicatos e entidades de classe podem impactar o normal funcionamento do mercado e, por isso, devem adotar medidas concretas para minimizar os riscos práticas anticompetitivas.

Para assegurar uma atuação coerente com a legislação de defesa da concorrência, ampliar os resultados da empresa, dar segurança jurídica aos seus modelos societários, investimentos e processos de M&A, nós construímos junto com nossos clientes soluções jurídicas inteligentes aliadas às melhores práticas em Direito da Concorrência e Antitruste.

Principais soluções que desenvolvemos nesta área:

• Diagnóstico de riscos jurídico-concorrenciais nos procedimentos internos e externos da empresa, sindicato ou associação de classe;
• Elaboração da matriz de riscos jurídico-concorrenciais e indicação das medidas para sua contenção e mitigação;
• Consultoria estratégica nas operações que possam caracterizar um ato de concentração notificável ao Cade e às Agências Reguladoras;
• Apresentação de atos de concentração à análise prévia do Cade e às respectivas Agências Reguladoras;
• Representação de terceiros interessados na impugnação de atos de concentração econômica em tramitação no Cade;
• Atuação em processos de investigação de práticas restritivas da concorrência, tais como cartel, influência de conduta uniforme, cartel em licitações, preço discriminatório, preço predatório, criação de barreiras à entrada de novos concorrentes, sham litigation, gun jump, dentre outras patologias da concorrência;
• Assessoria jurídica estratégica para negociação e celebração de Acordos de Leniência com o Cade e acordos de colaboração premiada com o Ministério Público;
• Assessoria legal e estratégica para negociação e celebração de Termo de Compromisso de Cessão – TCC com o Cade;
• Atuação em ações de ressarcimento de danos causados por cartéis e outras práticas anticompetitivas;
• Representação às autoridades antitruste contra práticas anticompetitivas e de concorrência desleal;
• Estruturação do capítulo concorrencial do compliance da empresa ou entidade associativa;
• Realização de palestras e treinamentos de in company para qualificação dos colaboradores na prevenção de condutas anticompetitivas;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais para atendimento a consultas específicas dos clientes e de segmentos econômicos em geral;
• Ajuizamento e condução estratégica de ações anulatórias de penalidades aplicadas pelo Cade;
• Defesa em execuções de multas aplicadas pelo Cade, Procon e Ministério Público em razão de alegadas práticas anticompetitivas;
• Atuação em ações individuais, coletivas e em ações civis públicas em que se discuta o ressarcimento de danos causados por práticas anticoncorrenciais;

Além dos serviços acima, prestamos assessoria e consultoria em Direito da Concorrência on demand, oferecendo apoio legal às estratégias de expansão e consolidação dos negócios de nossos clientes.