CONSTRUÇÃO, PLEITOS E CLAIMS – CASES DE SUCESSO!

O PROBLEMA

• Obra com atrasos de liberação de frentes, falta de licença ambiental e erros de projeto do contratante, causando extensão de prazo de 915 dias.

SOLUÇÃO JURÍDICA CONSTRUÍDA JUNTO COM O CLIENTE

• Apresentação de requerimento administrativo, que foi rejeitado pelo Contratante.
• Ajuizamento de ação de indenização das perdas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato

O RESULTADO

Na primeira instância a ação foi incorretamente julgada improcedente; recorremos ao TJMG, despachamos com todos os Desembargadores responsáveis pelo julgamento e obtivemos a reversão do julgamento de primeira instância, com acolhimento do pedido de indenização.

O PROBLEMA

SOLUÇÃO JURÍDICA CONSTRUÍDA JUNTO COM O CLIENTE

• Requerimento de Arbitragem junto à Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RIO
• Auxílio na constituição do Tribunal Arbitral
• Condução jurídica do caso perante o Tribunal Arbitral
• Suporte jurídico estratégico nas perícias de Engenharia e de Economia

O RESULTADO

Vitória do nosso cliente (TERRAÇO) e rejeição da reconvenção da MRS pelo Tribunal Arbitral.

O PROBLEMA

Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de empreitada, causado principalmente por:
• atrasos no fornecimento de projetos e soluções de erros de projetos
• interferências físicas e operacionais
• deslocamento do pico de mão-de-obra para período pós dissídio
• deslocamento de atividades críticas para período chuvoso
• problemas nos acessos ao local das obras

SOLUÇÃO JURÍDICA CONSTRUÍDA JUNTO COM O CLIENTE

• Consultoria jurídica estratégica na fase de elaboração do Parecer Técnico de Desequilíbrio Contratual
• Elaboração de notificação extrajudicial para constituição da Akaflex em mora
• Condução de todas as estratégias da ação de indenização das perdas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro

O RESULTADO

Ação julgada integralmente procedente, em menos de 3 anos, com indenização integral do pleito.