CONSTRUÇÃO, PLEITOS E CLAIMS

A indústria da construção pesada apresenta certas peculiaridades que a distinguem de outras atividades econômicas tradicionais, demandando uma atuação jurídica diferenciada e proativa.

Nos contratos de obras e serviços de engenharia os preços são formados a partir de premissas dadas na fase de elaboração das propostas. Ocorre que nem sempre essas premissas se mantêm ao longo da execução da obra. A ocorrência de fatos imprevisíveis à época da contratação ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, causa desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, quase sempre com perdas significativas para o construtor.

Nós atuamos há mais de 15 anos na indústria da construção pesada assessorando construtoras e empreiteiras na construção de soluções jurídicas inteligentes para o restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato e para o ressarcimento das perdas contratuais.

A partir dos fundamentos da Administração Contratual, acreditamos na cooperação entre as partes e no equilíbrio do contrato como os melhores instrumentos para a correta alocação de riscos e retornos nos grandes empreendimentos da construção.

Principais soluções desenvolvidas nesta área:

• Análise preventiva de contratos de obras e serviços de engenharia envolvendo a construção civil, montagens elétricas e mecânicas, implantação e ampliação de infraestruturas e obras industriais;
• Assessoria jurídica estratégica a Administração Contratual, para a formalização do adequado registro de evidências que possam impactar na equação econômico-financeira do contrato;
• Consultoria estratégica na construção de claims e pleitos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
• Assessoria e consultoria jurídica para a correta utilização de Dispute Boards (DRB e DAB), comitês de mediação e outros mecanismos de solução amigável de controvérsias;
• Elaboração de defesas contra aplicação de penalidades contratuais
• Atuação estratégica em ações judiciais de indenização por desequilíbrio econômico-financeiro, rescisão contratual e aplicação de penalidades;
• Arbitragens envolvendo reequilíbrio econômico-financeiro, rescisão de contratos e multas contratuais;

Além desses serviços também realizamos treinamentos in company para os profissionais responsáveis pela Administração Contratual e para o departamento jurídico interno em questões relacionadas a pleitos de reequilíbrio contratual.