CASES DE SUCESSO – EMPRESARIAL E CONTRATUAL
Implantação de Conselho de Administração em Sociedade Limitada
O PROBLEMA
As sociedades integrantes do Grupo eram controladas por marido e esposa, que entraram em processo de separação litigiosa. O processo de divórcio criou diversas dificuldades de relacionamento interno e de gestão das atividades da empresa, colocando em risco a viabilidade econômica das empresas. Os doze sócios minoritários, preocupados com a situação das empresas, solicitaram a construção de uma solução jurídica inteligente para proteger as empresas durante o divórcio dos sócios majoritários.
SOLUÇÃO JURÍDICA CONSTRUÍDA JUNTO COM O CLIENTE
Desenvolvemos regras de Governança Corporativa e implantamos um Conselho de Administração, formado pelos sócios majoritários e minoritários para evitar desequilíbrio na tomada de decisões da alta administração.
RESULTADO
Redução dos impactos do divórcio dos sócios majoritários sobre a administração das empresas, preservando a governabilidade. A nossa solução também trouxe segurança para os sócios majoritários, o que viabilizou a saída de um deles das empresas, com alienação de quotas para o outro majoritário.
Joint Venture para exploração mineral
Projeto de exploração de jazida de minério de ferro, com integração logística ao Porto
O PROBLEMA
O titular do direito de lavra necessitava de investidores com capital e recursos logísticos para colocar em produção e fazer o escoamento do minério até o Porto.
O parceiro possuía capital de giro, máquinas, equipamentos para iniciar a produção e fazer a logística de escoamento e transporte até o terminal portuário.
SOLUÇÃO JURÍDICA CONSTRUÍDA JUNTO COM O CLIENTE
- Constituímos uma joint venture corporate para a exploração do empreendimento.
- Elaboramos um acordo de quotistas para disciplinar as regras da Venture.
O RESULTADO
A formação da joint venture trouxe segurança jurídica para a exploração do empreendimento e o acordo de quotistas assegurou equilíbrio nos atos de administração da sociedade, minimizando os riscos de disputas entre sócios ou sua diluição por aumento de capital.
Renegociação de débito locatício com devedor duvidoso
O PROBLEMA
Uma instituição de ensino superior alugou um prédio comercial de 20 andares, de propriedade de nosso cliente. A instituição de ensino, em meio às restrições orçamentárias impostas ao programa Prouni, do Governo Federal, ficou inadimplente com os aluguéis em mais de R$ 1,0 MI.
Havia indícios de que a faculdade solicitaria recuperação extrajudicial em breve.
SOLUÇÃO JURÍDICA CONSTRUÍDA JUNTO COM O CLIENTE
Construímos uma negociação entre locadorl locatário e mais cinco garantidores, instrumentalizada em Termo de Confissão de Dívida, com alongamento do prazo de pagamento. Poucos meses depois a locatária deixou de honrar os pagamentos e ainda apresentou pedido de recuperação judicial.
Então executamos o título contra os garantidores, evitando sua inclusão do seu crédito no plano de pagamentos da recuperação judicial.
Havia indícios de que a faculdade solicitaria recuperação extrajudicial em breve.
O RESULTADO
Minimizamos o risco de prováveis perdas de mais de R$ 1,0 MI para o cliente e ampliamos o rol de garantias de recebimento, com bens imóveis já penhorados e ainda evitamos a necessidade de ação de despejo.
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