As altas e baixas no preço do Bitcoin têm sido notícia recorrente nos últimos meses, mas pouco se fala sobre a tecnologia inovadora por trás das criptomoedas: o blockchain. Ele foi desenvolvido para dar mais segurança às transações online e, apesar de ainda estar muito ligado às moedas digitais, já começou a ser utilizado para outros fins.
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o jornalista especializado em tecnologia Ricardo Ampudia chama a atenção para esse fato ao afirmar que as criptomoedas são apenas a “ponta do iceberg” em relação às diversas possibilidades de uso do blockchain. Empresas poderão rastrear e controlar o caminho de cada peça de seus aparelhos, redes de supermercados poderão monitorar a matéria-prima dos alimentos e cartórios poderão verificar a procedência e garantir a legitimidade de documentos. E essas são apenas algumas das muitas possibilidades que estão sendo estudadas.
Tudo isso porque os blockchains funcionam como um sistema de contabilidade, esclarecendo e validando um registro ou uma transação e permitindo o seu rastreamento. Eles registram, de forma irreversível e cronológica, todas as movimentações e transações validadas no sistema que ocorreram na rede. É um sistema contábil público, compartilhado e único.
Tudo porque os protocolos das transações efetuadas são preservados na rede, não existindo um único banco dono dos registros. Eles são armazenados em diversos computadores pessoais, bem como em data warehouses, e, com isso, muda a propriedade o controle de dados. Os consumidores, antes passivos, agora podem agir de forma ativa, com o auxílio de ferramentas que permitem auditar cadeias de transações, de modo a proporcionar maior confiança e transparência ao processo.
Criptomoedas e avanço tecnológico
O Projeto de Lei nº 2.303/2015, que inclui as moedas virtuais na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central, voltou a chamar a atenção no final de 2017. Foi quando o deputado Expedito Netto (PSD-RO), relator do projeto, emitiu seu parecer recomendando a proibição e criminalização de Bitcoin e outras criptomoedas.
Essa desconfiança é normal por parte das autoridades, que vê aumentar o impacto e o volume de transações financeiras por esse meio. Contudo, ao considerar crime a emissão de criptomoedas em território nacional, a legislação vai de encontro à revolução tecnológica que ocorre em todo mundo. O Brasil ficará aquém da evolução registrada nas mais diversas áreas caso imponha barreiras para fomento e criação de sistemas originais com base no blockchain.
Como dito, essa é uma tecnologia que anuncia a transformação de inúmeros mercados e indústrias-chave. Além de remodelar toda a área financeira, promete rearranjar o conceito, visão e o entendimento sobre propriedade de diversos bens, como dinheiro, objetos e até mesmo informações.
O direito e a legislação devem andar de mãos dadas com o progresso tecnológico. Isso não quer dizer que tudo o que é inovador deva ser permitido, mas também não significa que a realidade possa ser simplesmente ignorada ou interditada por normas jurídicas. Nesse cenário, em um primeiro momento é melhor não regular e observar como os fatos da vida ocorrem. Em um segundo momento, sim, devemos estabelecer normas para regular os pontos falhos que não possam ser resolvidos pela própria tecnologia ou pelo mercado.
Ao ignorar a onda tecnológica, o Brasil pode ficar à margem de inovações, o que desestimula o crescimento do país e investimentos, internos e externos. Ou surfamos nessa onda ou morreremos na praia.