No dia 28/04 (quarta-feira), nosso sócio Dr. Arthur Villamil Martins irá participar do III Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor, com o objetivo de manter atualizados os servidores dos Procons do Estado do RJ e profissionais do segmento.
Mais uma vez, em função da pandemia, o evento será realizado online e abordará os seguintes temas: combustíveis, planos de saúde e e-commerce.
O evento será aberto para colaboradores de outras entidades representativas do mercado de consumo. Todos receberão, ao final, um certificado de participação.
CONVIDADOS TEMA COMBUSTÍVEIS (28/04, 14h – 18h)
14:00 – Dr. Cassio Coelho (presidente do Procon-RJ) e Dr. Werson Rêgo (Desembargador do TJRJ e Coordenador Acadêmico do Seminário)
Abertura
14:30 – Dr. Alexandre Cordeiro (Superintendente Geral CADE)
A atuação do CADE frente as condutas ilegais no mercado de revenda de combustíveis. Como identificar o cartel?
15:20 – Dra. Juliana Domingues (Secretária Nacional do Consumidor)
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o mercado de combustíveis
16:10 – Dr. Ary Belo (Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização RJ-ES ANP)
A integração da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. Fraudes na qualidade e quantidade dos combustíveis. Aplicações práticas das Resoluções da Agência e do DECRETO nº 10.634/21
17:00 – Dr. Arthur Villamil (Advogado Fecombustíveis)
Preços de combustíveis sob a ótica do mercado
17:40 – Dra. Flávia Lira (Assessora da Presidência Procon-RJ)
A atuação do Procon-RJ no mercado de combustíveis.
A inscrição deverá ser feita através do link: http://bit.ly/seminario-proconrj-combustiveis