A edição nº 17 da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia (Ramde), lançada em 2017, publicou o artigo “O empresário, a análise econômica e a eficiência”, escrito por nosso sócio Arthur Villamil.
O empresário, a análise econômica e a eficiência
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar o tema concernente à empresarialidade, objeto central do Direito de Empresa, sob o aspecto interdisciplinar oferecido pelo Direito Econômico através da Análise Econômica do Direito. Nesse passo, o trabalho pretende demonstrar que a racionalidade basilar que orienta o desempenho das atividades do empresário e das sociedades empresárias tem como fundamento último a busca da maximização das riquezas do empresário, o que em geral pode ser identificada com o lucro ou vantagens econômicas. Para maximizar suas riquezas, o empresário e a sociedade empresária desenvolvem práticas fundadas no princípio da eficiência e, precisamente por isso, devem os atos empresariais ser analisados não apenas sob o ponto de vista essencialmente jurídico, mas também sob o prisma renovador da Análise Econômica do Direito, que permitirá melhor compreensão dos fenômenos jurídico-econômicos que envolvem os empresários e as sociedades empresárias no Direito brasileiro. Daí a principal contribuição que a Análise Econômica do Direito pode oferecer ao estudioso e ao aplicador do Direito Empresarial: a compreensão do modo de pensar e de agir do empresário e das sociedades empresárias, com a finalidade de melhor compreender e intervir de modo mais eficaz e preciso no fenômeno jurídico-econômico que envolve a aplicação das normas do Direito Empresarial.
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