Os danos causados por cartéis são, há muito, conhecidos por todos. Condutas lesivas da concorrência geram peso morto para toda a economia, limitam a quantidade de bens produzidos e desestimulam o investimento e a inovação.
O Cade tem se afirmado com um órgão sério e eficaz no combate a infrações da ordem econômica. O elevado valor das multas assusta, mas a legislação antitruste confere respaldo às penalidades aplicadas.
A população e os órgãos de defesa do consumidor foram surpreendidos com aumentos significativos nos preços dos combustíveis. Mas esses aumentos foram abusivos e feriram as regras do mercado?
O Diário do Comércio, em sua edição de 08/08/2015, publicou na coluna Defesa da Concorrência o artigo “Mudança na atuação dos sindicatos e associações de empresários”, de autoria de Arthur Villamil, sócio do NVAA.
O Diário do Comércio, em sua edição de 27/06/2015, publicou na coluna Defesa da Concorrência o artigo “Proporcionalidade das penalidades aplicadas pelo Cade”, de autoria de Arthur Villamil, sócio do NVAA.
O Diário do Comércio, em sua edição de 30/05/2015, publicou na coluna Defesa da Concorrência o artigo “Indenização dos danos causados por cartéis”, de autoria de Arthur Villamil, sócio do NVAA.
O Diário do Comércio, em sua edição de 03/04/2015, publicou na coluna Defesa da Concorrência o artigo “Aumento abusivo dos preços dos combustíveis”, de autoria do Arthur Villamil, sócio do escritório.
Realizado no dia 27 de março, o evento Fórum da Livre Concorrência, reuniu especialistas para discutir o Papel do Departamento de Estudos Econômicos do CADE. Arthur Villamil foi um dos debatedores.
A presidente Dilma regulamentou a Lei 12.846/2013. Ela dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, popularmente chamada de “Lei Anticorrupção”.
Na hipótese de rescisão de um contrato de leasing ou da não opção de compra, a arrendadora tem a obrigação de devolver o valor cobrado para não ser caracterizado com enriquecimento ilícito.