O Problema: Empresa acusada de formação de cartel em licitações para fornecimento de equipamentos para companhias de saneamento. Por deliberação da Diretoria
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Atuamos como conselheiros da empresa, colocando a inteligência jurídica a serviço da proteção e da potencialização dos resultados de nossos clientes.
Estamos dedicados ao seu sucesso, construindo parcerias duradouras e mutuamente benéficas, sempre focados em agregar valor a todos os envolvidos.
Oferecemos qualidade técnica superior com entrega de resultados que agregam valor à empresa, seus colaboradores e acionistas.
Advocacia pro business, baseada na construção de soluções jurídicas inteligentes para o dia a dia empresarial, focada em resultados tangíveis.
Ao longo de muitos anos atendendo empresas de diversos portes e segmentos de mercado, percebemos que a metodologia de trabalho é um fator muito importante para assegurar a entrega de qualidade técnica superior ao cliente.
Então, inspirados no Ciclo de Deming, ou PDCA, desenvolvemos uma metodologia exclusiva para a prestação de serviços jurídicos.
Na primeira etapa do atendimento, realizamos uma espécie de imersão com o cliente, visando a conhecer, de modo aprofundado, a realidade de sua operação no dia a dia e seus objetivos em relação às questões legais.
Na segunda etapa, realizamos o diagnóstico jurídico, através do mapeamento dos riscos jurídicos envolvidos no caso e indicação das possíveis soluções legais.
Na terceira etapa, nós construímos e implantamos, junto com o cliente, as soluções jurídicas mais inteligentes para o caso.
Na quarta etapa, realizamos o monitoramento das soluções jurídicas implantadas, avaliando sua eficácia e propondo melhorias contínuas que estejam alinhadas com as estratégias e objetivos do cliente.
Nossa metodologia foi aplicada, testada e aprovada em nossos clientes e tem por objetivo a melhoria contínua da qualidade de nossos serviços e satisfação dos clientes.
Construir soluções jurídicas inteligentes por meio de equipes especializadas, comprometidas e inovadoras, com superioridade técnica e profundo conhecimento do negócio dos nossos clientes.
Ser um grande escritório, reconhecido por construir as melhores soluções jurídicas em nossas áreas de atuação; a primeira opção dos nossos clientes.
Comprometimento com excelência, ética e justiça. Valorização das pessoas, contribuição para a sociedade, estudo jurídico profundo, gestão profissional e meritocracia, focando em eficiência e prosperidade financeira.
O nosso escritório foi fundado no ano de 2006 pelo advogado Arthur Villamil, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o registro OAB/MG 95.475.
Nosso escritório possui outros advogados com mestrado e doutorado, todos especialistas em suas áreas.
Neste momento com certeza quem chegou até aqui já rompeu barreiras e esta realmente interessado em seu negócio.
Por isso é a hora de quebrar objeções e explicar detalhes, nessa hora números são o que há de melhor para ajudar, aproveite esse espaço para falar de anos de mercado, número de clientes, cases de sucesso, ou alguma lista de coisas importantes.
◉ Contencioso cível de rotina e contencioso estratégico.
◉ Atuação em ações coletivas e litígios complexos.
◉ Mapeamento e definição da matriz de riscos jurídicos.
◉ Elaboração e revisão de minutas de contratos com fornecedores, clientes e consumidores.
◉ Recuperação de crédito e cobrança.
◉ Análise de contratos com investidores, fornecedores, clientes e relacionamento com stakeholders em geral.
◉ Atuação em arbitragens e dispute resolution boards.
◉ Consultoria Societária.
◉ Elaboração de contratos sociais, alterações contratuais, acordos de acionistas e de quotistas e demais instrumentos societários.
◉ Elaboração de contratos de compra e venda de sociedades e fundos de comércio e transpasse de estabelecimentos comerciais.
◉ Atuação em arbitragens envolvendo questões empresariais e econômicas.
Além dos serviços acima, também realizamos treinamentos in company para atualização dos clientes e de seu departamento jurídico sobre as principais inovações legais.
◉ Atuação em ações individuais e coletivas perante a Justiça do Trabalho.
◉ Consultoria em questões trabalhistas do dia-a-dia da empresa.
◉ Suporte jurídico às rotinas do departamento de Recursos Humanos, com foco na prevenção de litígios e mitigação de risco trabalhista sistêmico.
◉ Acompanhamento de processos judiciais estratégicos (alto valor, complexidade ou repercussão sistêmica na empresa).
◉ Elaboração de notificações, contranotificações, advertências e demais documentos visando à formalização de evidências preventivas de ações judiciais.
◉ Assessoria jurídica para o setor de Administração Contratual dos empreendimentos.
◉ Análise preventiva de contratos de obras e serviços de engenharia envolvendo a construção civil, montagens elétricas e mecânicas, implantação e ampliação de infraestruturas e de obras industriais.
◉ Consultoria estratégica para elaboração de claims e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
◉ Assessoria e consultoria jurídica para a correta utilização de Dispute Boards (DRB e DAB), comitês de mediação e outros mecanismos de solução amigável de controvérsias.
◉ Atuação estratégica em ações judiciais de indenização por desequilíbrio econômico-financeiro, rescisão contratual e aplicação de penalidades.
◉ Instauração e condução de arbitragens envolvendo reequilíbrio econômico-financeiro, rescisão de contratos e multas contratuais.
◉ Gestão jurídica do ciclo de vida dos contratos com fornecedores, prestadores de serviços e demais stakeholders de cada empreendimento do cliente.
Atuação em processos de investigação de práticas restritivas da concorrência, tais como cartel, influência de conduta uniforme, práticas discriminatórias, preços predatórios, criação de barreiras à entrada de novos concorrentes, sham litigation gun jump dentre outras infrações concorrenciais perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
◉ Diagnóstico de riscos jurídico concorrenciais nos procedimentos internos e externos da do cliente.
◉ Estruturação do programa de compliance concorrencial.
◉ Elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria de Direito da Concorrência e Antitruste.
◉ Ajuizamento e condução estratégica de ações anulatórias de penalidades aplicadas pelo CADE.
◉ Representação de terceiros interessados na impugnação de atos de concentração econômica em tramitação no CADE.
◉ Assessoria jurídica estratégica para negociação e celebração de Acordos de Leniência com o CADE e acordos de colaboração premiada com o Ministério Público.
◉ Assessoria legal e estratégica para negociação e celebração de Termo de Compromisso de Cessão TCC com o CADE.
◉ Atuação em ações coletivas e individuais de ressarcimento de danos causados por cartéis e outras práticas anticompetitivas.
◉ Representação às autoridades antitruste contra práticas anticompetitivas e de concorrência desleal.
◉ Análise, revisão e elaboração de contratos complexos entre postos revendedores e distribuidoras de combustíveis.
◉ Consultoria jurídica estratégica para desbandeiramento e troca de bandeira.
◉ Ações judiciais de rescisão, reequilíbrio ou revisão de contrato com distribuidoras e franqueadoras.
◉ Ações judiciais discutindo multas contratuais, bonificação e débitos em geral.
◉ Ações de produção antecipada de provas de preços não competitivos e de preços discriminatórios.
◉ Análise, elaboração e revisão dos contratos do posto com distribuidoras, franquias de loja de conveniência e troca de óleo.
◉ Análise, elaboração e revisão de contratos de locação, sublocação e arrendamento.
◉ Elaboração de notificações, contranotificações, e-mails e cartas para registro de fatos e prevenção de direitos do posto.
◉ Análise, elaboração e revisão de contratos com fornecedores de bens e serviços do posto (operadoras de cartão e adquirência, serviços de software, obras em geral, transporte de valores, segurança patrimonial, etc.)
◉ Ações renovatórias de locação e sublocação.
◉ Ações de consignação em pagamento de equipamentos em comodato.
◉ Defesa em Ações Civis Públicas em Direito do Consumidor.
◉ Defesa em processos de acusação de cartel e preços abusivos.
Clique sobre as imagens para saber mais sobre cada um!
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O Problema: Empresa acusada de formação de cartel em licitações para fornecimento de equipamentos para companhias de saneamento. Por deliberação da Diretoria
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O Problema: Obra com atrasos de liberação de frentes, falta de licença ambiental e erros de projeto do contratante, causando extensão de
O Problema: Constantes Revisões de Projetos e Atrasos nas Entregas dos Mesmos. Aproveitamento da Rocha Proveniente de Fogo Controlado, no Enrocamento, Antes
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