Começar uma sociedade é sempre animador. Dois ou mais empreendedores se juntam com um sonho, dividem as primeiras despesas, celebram as primeiras vendas. Mas o que acontece quando a relação azeda? Quando um sócio para de contribuir, toma decisões unilaterais ou simplesmente não quer mais fazer parte do negócio? E quando a sociedade é entre marido e mulher, e o divórcio chega junto com a dúvida sobre o futuro da empresa? A verdade é que a maioria dos contratos sociais brasileiros foi feita na emoção do início ou com o uso de modelos genéricos que não preveem nenhuma dessas situações.
No setor jurídico infelizmente é comum ver empresas saudáveis sendo destruídas não por problemas de mercado ou concorrência, mas por conflitos internos que poderiam ter sido evitados. Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça mostram que as ações de dissolução de sociedade cresceram mais de 80% nos últimos cinco anos. Brigas entre sócios já são uma das principais causas de falência e fechamento de empresas no Brasil.
Esse tipo de conflito pode ser facilmente evitado quando o contrato social é bem estruturado e acompanhado de um acordo de sócios, pois fica claro para as partes sobre como tomar decisões em caso de impasse. A exclusão de um sócio problemático ganha um rito claro, por exemplo, sem depender de anos de briga judicial. Do mesmo modo, há previsibilidade sobre o que acontece se um sócio quiser sair ou se falecer. A empresa fica preservada porque as regras do jogo estavam escritas antes do conflito.
No Jurídico Essencial, fazemos a revisão completa do seu contrato social e a estruturação de acordos de sócios sob medida. Assim, a sua sociedade terá regras claras antes do primeiro desentendimento.
O seu contrato social prevê o que fazer se um dos sócios quiser sair ou se tornar um problema para a empresa?
