A recente inclusão do art. 343-A no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça representa uma mudança relevante na forma como os

Na rotina de uma empresa, os problemas jurídicos aparecem de forma fragmentada. Uma dúvida trabalhista surge com um funcionário. Depois um contrato

Nos contratos de distribuição de combustíveis com licença de uso de marca, também conhecidos como contratos de bandeiramento, é praxe consolidada que

A cena é cada vez mais comum. Um cliente insatisfeito publica uma reclamação. A empresa, pressionada a responder rápido para não deixar

Na rotina do comércio, pequenos erros operacionais acontecem. O caixa registra um valor errado. Um item venceu na prateleira e passou despercebido.

Reajustar o preço dos combustíveis é uma prática comum e, muitas vezes, necessária diante das oscilações do mercado. Mas você sabia que,

Começar uma sociedade é sempre animador. Dois ou mais empreendedores se juntam com um sonho, dividem as primeiras despesas, celebram as primeiras

Todo empresário conhece bem essa corda bamba: de um lado, clientes que atrasam ou simplesmente não pagam, comprometendo o fluxo de caixa

A mais recente Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem por objetivo combater a prática elencada como